Quem somos ?

O CC Sul

O Conselho Consultivo para as Águas Ocidentais Austrais
(CCS, S para Sul e ex CCR Sul)

O CC SUL inclui todos os actores que tem um interesse na gestao da pesca, para propor à Comissão Europeia e aos Estados Membros, pareceres sobre a gestão das pescas no Atlântico Sul. O CC SUL é um dos sete Conselhos Consultivos criados pelo Conselho, com vista a incentivar a participação das partes envolvidas, para se alcançarem os objectivos de pesca sustentável estabelecidos pela vontade das instituiçoes auropeias.



Criado em Abril de 2007 nos termos da decisão do Conselho de 19 de Julho de 2004, que instituiu os Conselhos Consultivos Regionais (CCR). A criação dos CCRs é um dos pilares da reforma da Política Comum da Pesca iniciada em 2002. Os CCRs têm como objectivo permitir uma maior participação dos intervenientes do sector da pesca na gestão dos recursos marinhos das águas europeias.
Nossa Missão :
A missão do CC SUL consiste em contribuir para o alcance dos objectivos de pesca sustentável estabelecidos pela Política Comum da Pesca, integrando a abordagem ecossistémica e fundamentando-se no princípio de precaução.
Por conseguinte, o CC SUL tem de :
  • Propor à Comissão Europeia e aos Estados Membros pareceres resultantes de um consenso entre o Sector da Pesca e a Sociedade Civil.
  • Responder às diferentes consultas (comunicações, propostas de Regulamento, …) efectuadas pela Comissão Europeia.

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O CC SUL cobre a zona atlântica que vai da ponta da Bretanha, a Norte, ao estreito de Gibraltar, a Sul, assim como as regiões ultraperiféricas da Madeira, dos Açores e das Ilhas Canárias (zonas CIEM VIII, IX e X e divisões COPACE 34.1.1., 34.1.2, 34.2.0).

 

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Nossos Membros

O CC SUL é constituído :

- Em 60%, por representantes do sector da pesca (pescadores, armadores, organizações de produtores, transformadores, grossistas de produtos da pesca e organizações de mercado) de cinco Estados Membros (Portugal, Espanha, França, Bélgica e Países Baixos).

- e 40% por membros da sociedade civil (aquicultura, associações de consumidores, de defesa do ambiente, mulheres de marinheiros, pesca não-profissional…).

 

O CC SUL deve possibilitar a concertação e o consenso entre todos os membros numa extensa zona de pesca. Em paralelo, é consultado, tendo de cumprir a sua função de interlocutor, na nova etapa do processo decisório da Política Comum da Pesca e nova governação do sector.

O CC SUL privilegia a concertação e o consenso de todos os interesses nele presentes.